Termos de Uso

Última atualização: 8 de março de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao baixar, instalar ou usar o app Figurinhas, você concorda com estes termos de uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o app.

2. Descrição do serviço

O Figurinhas é um app para acompanhar o álbum de figurinhas do Mundial de Seleções 2026, trocar figurinhas com amigos e participar de bolões de palpites. O app não é afiliado à FIFA, Panini ou qualquer produto oficial.

3. Conta do usuário

Para utilizar o Figurinhas, você precisa criar uma conta. Você é responsável por manter a segurança da sua conta e por todas as atividades realizadas sob ela. Não compartilhe suas credenciais de acesso com terceiros.

4. Assinaturas e pagamentos

O Figurinhas oferece funcionalidades gratuitas e uma assinatura premium opcional ("Lenda"). Pagamentos são processados pela App Store (Apple), Google Play (Google) ou Stripe. Cancelamentos e reembolsos seguem as políticas da respectiva plataforma de pagamento.

5. Conduta do usuário

Você concorda em não:

• Usar o app para atividades ilegais ou não autorizadas.
• Enviar spam, assediar ou prejudicar outros usuários.
• Tentar acessar contas de outros usuários sem autorização.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou modificar o app.
• Usar bots, scripts ou outros meios automatizados para interagir com o app.

6. Propriedade intelectual

O Figurinhas e todo o seu conteúdo, incluindo design, código, textos e imagens, são de propriedade do desenvolvedor e protegidos por leis de direitos autorais. Marcas de terceiros (FIFA, Panini, etc.) pertencem aos seus respectivos proprietários.

7. Limitação de responsabilidade

O app é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou que o app atenderá todas as suas expectativas. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

8. Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos. Você pode excluir sua conta a qualquer momento através das configurações do app ou entrando em contato conosco.

9. Alterações nos termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos sobre mudanças significativas através do app. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Contato

Para questões sobre estes termos: voigt@voigtsistemas.com